Senador diz que aceita divulgar dados bancários e telefônicos, mas cobra informações de ex-assessor do presidente, do Instituto Lula e de gastos com cartão corporativo
O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, afirmou nesta quarta-feira (21) que aceita o desafio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para abrir seus sigilos, mas condicionou a medida à divulgação de informações relacionadas ao governo e a pessoas ligadas ao petista.
Durante um evento de campanha em Guarulhos, na Grande São Paulo, Flávio declarou que está disposto a liberar seus dados bancários e telefônicos caso Lula também autorize a divulgação de informações do ex-assessor presidencial Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola, do Instituto Lula e de gastos com cartão corporativo da Presidência.
A declaração ocorre três dias depois de Lula lançar o desafio durante o debate presidencial promovido pela Band, no domingo (18), quando propôs que os dois candidatos autorizassem a abertura de seus sigilos e os de seus familiares antes do segundo turno, marcado para 25 de outubro.
Lula formalizou proposta no TSE
Na terça-feira (20), Lula encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um requerimento autorizando a divulgação de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico, além dos dados de familiares, desde que Flávio Bolsonaro faça o mesmo.
A proposta abrange os últimos oito anos e inclui a primeira-dama, Janja da Silva, e os cinco filhos do presidente. Lula também colocou informações relacionadas a empresas e contas bancárias sob sua responsabilidade à disposição da Justiça, conforme os termos apresentados no requerimento.
O documento formalizou a iniciativa anunciada durante o debate. A intenção declarada pelo presidente é permitir que os eleitores tenham acesso a informações financeiras dos candidatos em meio às acusações de corrupção trocadas durante a campanha.
A autorização voluntária, entretanto, não significa que todos os dados serão automaticamente divulgados. A abertura de informações de terceiros depende do consentimento dos respectivos titulares ou de fundamento jurídico que autorize o acesso.
Flávio cobra informações sobre assessor e Instituto Lula
Ao apresentar suas condições, Flávio citou Marco Aurélio Santana Ribeiro, ex-assessor da Presidência conhecido como Marcola, e o Instituto Lula. O senador também cobrou esclarecimentos sobre gastos com cartão corporativo relacionados à Presidência e à primeira-dama.
O candidato do PL voltou a acusar o presidente de manter recursos fora de suas contas e afirmou que não tem nada a esconder. As declarações, contudo, não constituem comprovação das acusações feitas contra Lula.
A exigência de Flávio altera o formato do desafio original: em vez de simplesmente confirmar a abertura dos próprios sigilos nos termos propostos pelo adversário, o senador condiciona sua adesão à divulgação de outras informações.
Até a divulgação das declarações desta quarta-feira, não havia confirmação de que os dois candidatos tivessem concluído a abertura dos dados nos termos discutidos.
Disputa sobre transparência ganha espaço na campanha
O tema surgiu no debate da Band em meio a acusações mútuas de corrupção. Na ocasião, Lula propôs que os dois candidatos e seus familiares autorizassem a divulgação de informações bancárias e telefônicas, para que os eleitores pudessem avaliar as acusações feitas durante a campanha.
Flávio respondeu que não tinha nada a esconder, mas não aceitou imediatamente a proposta nos termos apresentados pelo presidente.
A discussão ganhou um novo capítulo após Lula formalizar o pedido no TSE e Flávio apresentar condições para aderir à iniciativa. O episódio passou a integrar a disputa política na reta final do segundo turno.
A eventual divulgação dos documentos dependerá das autorizações necessárias e dos procedimentos jurídicos aplicáveis. O requerimento apresentado por Lula não significa, por si só, que o TSE tenha determinado a quebra ou a publicação dos sigilos de todas as pessoas mencionadas.
Fontes: CNN Brasil, Agência Brasil, UOL e Tribunal Superior Eleitoral.
