A aprovação de uma nova lei no Amazonas coloca em pauta um perigo silencioso presente em muitos lares: as plantas ornamentais tóxicas. A proposta busca conscientizar a população sobre os riscos que essas espécies podem representar, especialmente para crianças e animais domésticos.
O Projeto de Lei nº 656/2025, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), foi aprovado em plenário e agora aguarda sanção governamental. A iniciativa prevê uma campanha anual de orientação e prevenção em todo o estado.
Campanha estadual de conscientização
A proposta institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre os Riscos das Plantas Ornamentais Tóxicas, com foco em ambientes domésticos, escolares e coletivos. A ação deverá ocorrer anualmente no mês de outubro, aproveitando datas estratégicas como o Dia das Crianças e o Dia Mundial dos Animais.
Segundo o autor do projeto, a medida visa preencher uma lacuna importante na educação em saúde pública, levando informação acessível à população e incentivando escolhas mais seguras no uso de plantas ornamentais.
Prevenção e informação como prioridade
O texto da lei destaca a prevenção como uma estratégia de baixo custo e alto impacto social. A campanha incluirá a divulgação de uma lista com espécies potencialmente perigosas, além de orientações claras sobre sintomas de intoxicação por ingestão ou contato.
As ações educativas devem alcançar diversos espaços, como escolas, unidades de saúde, feiras agropecuárias, pet shops e estabelecimentos que comercializam plantas. O objetivo é ampliar o acesso à informação e reduzir acidentes.
Parcerias e ações educativas
O projeto também autoriza parcerias com universidades, ONGs, conselhos profissionais, instituições de ensino e entidades de proteção animal. Entre as iniciativas previstas estão:
- Distribuição de cartilhas informativas
- Campanhas em redes sociais, rádio e televisão
- Realização de palestras, oficinas e eventos públicos
- Divulgação de alternativas seguras de plantas
Crianças e pets são os mais vulneráveis
Dados da Sociedade Brasileira de Toxicologia indicam que a maioria dos casos de intoxicação por plantas envolve crianças com menos de 5 anos e animais domésticos, especialmente cães e gatos. A curiosidade natural e o fácil acesso a essas espécies aumentam significativamente o risco.
Com a nova lei, o Amazonas busca reduzir esses acidentes e promover ambientes mais seguros, reforçando a importância da informação como ferramenta essencial de proteção.
