O Tribunal do Júri da Comarca de Manaus condenou, nesta sexta-feira (22/8), Sidney da Silva Augustieres Júnior, 30 anos, a 42 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato de sua companheira, Daniela Ferreira da Silva, 32 anos. O crime ocorreu no dia 21 de abril de 2024, na rua Roraima, bairro São José Operário, zona leste da capital.
De acordo com as investigações da Polícia Civil, o feminicídio aconteceu após uma discussão entre o casal. Sidney sacou uma arma de fogo e efetuou disparos contra Daniela, que estava com a filha de apenas 1 ano no colo. A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu no local, na frente de familiares. Logo após o crime, o homem fugiu, mas acabou sendo preso pela PC-AM.
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu que o homicídio foi cometido por motivo fútil e caracterizado como feminicídio, com agravante pelo fato de ter ocorrido na presença dos filhos da vítima. Daniela deixou quatro filhos menores órfãos, o que, segundo a sentença, provocou não apenas a perda irreparável da mãe, mas também a desestruturação completa da família, gerando desamparo afetivo e material às crianças.
Na dosimetria da pena, o juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, considerou circunstâncias judiciais negativas, como a culpabilidade acentuada, os antecedentes criminais do réu (com várias condenações anteriores) e as graves consequências do crime. Além disso, aplicou a causa de aumento de pena prevista pela execução do feminicídio na frente dos descendentes.
Com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (Tema 1.068), foi determinada a execução provisória da pena, negando a Sidney o direito de recorrer em liberdade.
