Como forma de fortalecer o principal meio de transporte do interior do Amazonas, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 709/2025, que estabelece diretrizes para a criação da Escola de Aquaviários do Estado do Amazonas (EAA).
A proposta tem como objetivo formar, capacitar e certificar profissionais da navegação fluvial e marítima, ampliando as oportunidades de trabalho no setor e garantindo mais segurança no transporte aquaviário.
Segundo o parlamentar, a iniciativa busca valorizar a realidade amazônica.
“Nossos rios são as nossas estradas e precisamos investir na qualificação das pessoas que vivem nas diversas regiões do nosso Estado. Criando mais oportunidades, conseguiremos reduzir a migração para a capital e, consequentemente, fomentar a economia no interior”, destacou Cidade.
Estrutura e funcionamento
A Escola de Aquaviários deverá funcionar em regime de parceria técnico-operacional entre o Governo do Amazonas e a Marinha do Brasil, por meio da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental, respeitando as normativas e competências vigentes.
A instituição deverá ofertar cursos de:
- Formação de marinheiro de convés e marinheiro de máquinas;
- Capacitação para piloto fluvial, conforme regulamentação da Marinha;
- Manutenção básica de motores e embarcações;
- Treinamentos em segurança, sobrevivência e procedimentos de emergência.
Geração de empregos e valorização cultural
O projeto prevê ainda o incentivo à profissionalização de trabalhadores ribeirinhos, com ampliação do emprego formal e preservação do conhecimento tradicional de navegação, aliado à tecnologia e às normas de segurança atuais.
A formação abrirá oportunidades em diversos segmentos, como:
- Tripulações de embarcações de linha regular (lanchas e recreios);
- Balsas e ferry boats;
- Apoio logístico e transporte de cargas;
- Turismo fluvial (cruzeiros regionais, hotéis-flutuantes, pesca esportiva);
- Serviços públicos essenciais (transporte escolar fluvial, saúde ribeirinha);
- Oficinas e estaleiros para manutenção de cascos e motores.
Importância estratégica
A Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental possui jurisdição sobre cerca de 20 mil quilômetros de vias navegáveis, conectando sedes municipais, comunidades ribeirinhas e polos de serviços. Essa malha é considerada vital para a integração e o desenvolvimento socioeconômico do Estado.
