A luta contra a violência de gênero ganhou um novo reforço no Amazonas. A Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) e o Ministério Público do Amazonas (MPAM) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica que promete dar mais agilidade e eficiência ao atendimento de mulheres vítimas de violência, por meio da Procuradoria Especial da Mulher da Aleam e da Ouvidoria das Mulheres e Casos Sensíveis do MPAM.
O presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (UB), celebrou a iniciativa e destacou a importância da união de esforços. Segundo ele, o acordo fortalece a rede de proteção, permitindo respostas mais rápidas em situações complexas de feminicídio e violência doméstica.
Acordo amplia rede de acolhimento e defesa das mulheres
Com a parceria, os órgãos vão atuar de forma integrada no acolhimento, acompanhamento e encaminhamento de casos em que mulheres e meninas tenham seus direitos violados. A medida busca dar celeridade aos processos, ampliar a capacitação de agentes públicos e fortalecer a rede de enfrentamento à violência no estado.
Lideranças destacam avanços e desafios
A procuradora-geral de Justiça do MPAM, promotora Leda Mara Albuquerque, lembrou que, apesar dos avanços proporcionados por leis como a Maria da Penha e a do Feminicídio, ainda há muito a ser feito. “A mulher precisa ser vista como sujeito de direitos. Esse acordo representa um passo importante para acelerar o recebimento e a análise das demandas que chegam ao Parlamento”, destacou.
O ato de assinatura ocorreu no plenário Ruy Araújo e reuniu Roberto Cidade, Alessandra Campelo, Leda Mara Albuquerque e a ouvidora-geral do MPAM, procuradora Sílvia Tuma, reforçando o compromisso institucional em ampliar a rede de proteção.
A deputada Alessandra Campelo, procuradora especial da Mulher na Aleam, ressaltou que o acordo vai tornar a atuação mais eficaz em casos de difícil resolução. “Esse contato direto com o MPAM permitirá soluções mais rápidas e assertivas, além de fortalecer as ações conjuntas no combate à violência contra a mulher”, afirmou.
